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Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Pedro Ramos enaltece trabalho das Equipas de Combate a Incêndios Florestais
O responsável pela área da Proteção Civil faz um balanço positivo ao trabalho desenvolvido pelos cinco mil elementos que integram as 1700 equipas terrestres de combate a incêndios florestais (ECIF)
Autoridades apelam à cooperação da população
Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021
O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
Região vai pagar testes em Lisboa para quem viaje para cá
A Madeira vai pagar testes em Lisboa para quem viaja de lá para a Região. Neste momento, está a ser negociado protocolo com a entidade que vai fazer esses testes.
Miguel Albuquerque enaltece maior investimento no POCIF
O POCIF começou hoje na Madeira. Com helicóptero, drones e mais recursos humanos e tecnológicos.
Demografia Federada 2017/2018
Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
POCIF com mais meios e recursos humanos
Miguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Drones nos ares a vigiar as serras
A Madeira vai ter drones a vigiar as zonas mais inacessíveis. Para combater incêndios florestais.
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